Na noite de segunda-feira (30/01), o Conselho Municipal de Cultura de Limoeiro promoveu reunião ordinária no Centro Cultural Ministro Marcus Vinícios Vilaça. O encontro teve o objetivo de realizar apreciação geral e estudos sobre os recursos disponíveis para a Lei Complementar n° 195 – Lei Paulo Gustavo (LPG).
Além de debates, trocas de experiências e plantão tira-dúvidas, o Conselho Municipal de Cultura de Limoeiro contou com a apresentação do conteúdo da LPG pelo presidente do Museu do Mamulengo de Glória do Goitá, Pablo Dantas. Graduado em História pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap e pós-graduado em Cultura Pernambucana pela Faculdade Frassinetti do Recife – Fafire, Pablo também é integrante do Conselho Estadual de Cultura.
Criada para reduzir os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no segmento cultural, a Lei Paulo Gustavo estabelece a obrigatoriedade do repasse de aproximadamente R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos Estados e Municípios. “Dessa forma, os 26 Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros poderão fomentar atividades culturais em seus territórios e ajudar trabalhadores e trabalhadores da Cultura a se recuperarem da crise provocada pelo coronavírus”, explica o diretor executivo de Cultura de Limoeiro, Fábio André.