Dentro do mês de maio, a sociedade brasileira vivencia uma série de movimentos e ações que abordam um tema antigo, mas sempre atual. Parece estranho, não é? Mas estamos falando do combate ao abuso e exploração sexual de menores. Uma realidade que aumentou, segundo dados, consideravelmente com o isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. Pontualmente, 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data foi escolhida pelo simbolismo de um fato de violência que ocorreu no ano de 1973, quando uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada na cidade de Vitória (ES). O crime chocou a população segue impune. Mas, no ano 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970, vários grupos e associações passaram a realizar atos de sensibilização e reflexão sobre o assunto nos diversos setores da sociedade.

No município de Limoeiro, a Rede de Assistência Social mantém um trabalho integrado para identificar, combater, acompanhar e acolher as vítimas o ano inteiro. A equipe multiprofissional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania representa a “porta de entrada” das demandas diárias. O trabalho conta com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA).

E para reforçar a necessidade da vigilância contínua com as crianças e adolescentes, a Prefeitura de Limoeiro e o CMDCA promoveram uma live nesse dia 18 de maio, mostrando o trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Diversos assuntos foram abordados pela mesa dos trabalhos, que contou com a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flávia Melo, com o presidente do CMDCA, Ricardo Rodrigues, com a psicóloga do CREAS, Adriele Matos, e com a conselheira tutelar Lúcia Heráclio.

Na abertura, a secretária ressaltou o compromisso do Governo Municipal na luta diária para combater os tipos de violência. “Não poderíamos ficar de fora. É um momento muito importante e o dia 18 de maio chama a atenção para esse engajamento. Mas sabemos que não precisamos de um dia para ser vigilantes com as nossas crianças. Nosso trabalho deve ser no dia a dia e dentro das nossas famílias. Na maioria dos casos, o agressor é conhecido da vítima”, alertou Flávia Melo.

Para a psicóloga Adriele Matos, a data é de reflexão. “É um dia de reafirmar nossa responsabilidade diante de todas as crianças e adolescentes não só do município, mas do Brasil. Abuso e exploração são formas de violência. O abuso é quando o adulto utiliza do corpo da criança para obter prazer sexual por meio de ameaça, de coação. Já a exploração sexual vem mediante de um ganho financeiro, como por exemplo, a pornografia, a prostituição e turismo sexual”, explicou Adriele.

Rede – Além das entidades já citadas, a Rede de Assistência Social também conta outros segmentos, a exemplo das escolas, varas de justiça, tribunais, delegacias, companhias de polícia. “Não trabalhos sozinhos, trabalhamos em rede”, reforça a psicóloga. Em caso de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, a população pode e deve denunciar através do Disque 100, do CREAS e do Conselho Tutelar. Toda informação é mantida em sigilo, assim como a identificação da pessoa.

Apoio – A partir do registro de um caso de violência, a vítima é encaminhada pelo Conselho Tutelar para as autoridades policiais. Paralelamente, os profissionais do CREAS iniciam o acompanhamento familiar. Os abusos podem ocorrer nas formas intrafamiliar (abuso dentro da família) e extrafamiliar (quando praticado por alguém que não mora na mesma casa). Para os dois casos, há um protocolo para que o menor seja preservado e tenha a garantia total da segurança física e psicológica.

Sinais – Muitas vítimas de violência dão sinais através do comportamento. “É importante que a escola, professores, a própria família estejam atentos aos sinais. Criança que de repente começa a ficar mais introspectiva, apresenta dificuldade de aprendizagem, dificuldades relacionadas ao sono e alimentação. Então, todas essas questões devem ser observadas por quem convive com essa crianças, pois ali está sinalizando que algo pode estar acontecendo de errado”, alerta Matos.

O presidente do CMDCA enfatizou a importância da escola dentro do processo de identificação. “A gente sabe o quanto a escola tem um papel fundamental na formação da criança e do adolescente enquanto cidadão. Não apenas a transmissão do conhecimento técnico e científico, que é também importante para que ele tenha a sua vida profissional, mas a escola é também um espaço de convívio social, é um espaço onde aquela criança e adolescente terá formação para vida”, pontuou.

Para garantir a integridade física e psicológica da criança ou do adolescente em todos os aspectos existe o Conselho Tutelar. Em Limoeiro, uma unidade com cinco conselheiros está à disposição diariamente da população na Rua da Alegria. “O Conselho Tutelar tem o poder de retirar a criança de onde ela está sofrendo a violência e colocá-la em outro lar para proteger, além de encaminhar para os órgãos de proteção e de acompanhamento”, explica a conselheira Lúcia Heráclio.

Também conselheiro, Ednaldo Paz reforça o trabalho sigiloso que é desenvolvido pelo Conselho Tutelar. “Muitas vezes somos cobrados pela sociedade. Alguns dizem que não fazemos nada. Mas temos que manter o sigilo”. Para alertar, os conselheiros tutelares relataram fatos de violência contra duas meninas, uma da cidade e outra da zona rural, que revoltaram a sociedade. Os casos “Laís” e “Eduarda” são tristes exemplos que reforçam os cuidados que os pais devem ter com os filhos.

De acordo com Ednaldo, baseado em dados da Ouvidoria Nacional do Disque 100, entre os anos de 2011 e 2019 foram registrados mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele disse ainda que pesquisas apontam que apenas 10% dos casos são notificados, ou seja, mais de 2 milhões de abusos ou exploração ocorreram nesse período em todos os estados brasileiros.