Da cidade ao campo, a Prefeitura Municipal de Limoeiro atua incansavelmente para incentivar o pleno trabalho, garantir oportunidade de renda aos cidadãos e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. Na manhã desta segunda-feira (24), dando continuidade ao planejamento em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as equipes da Prefeitura, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro (STR Limoeiro) se reuniram com trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar na sede do STR Limoeiro. O encontro teve o objetivo de mobilizar a categoria para o cadastramento no PAA, relançado pelo Governo Federal este ano. O mutirão de cadastros para o PAA segue até a próxima sexta-feira (29), nas sedes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente, do IPA Limoeiro e do STR Limoeiro.
Criado pelo Artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, o PAA visa promover o acesso à alimentação através do incentivo à agricultura familiar. No processo, o PAA compra alimentos produzidos por agricultores familiares, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às famílias atendidas por serviços da rede de Assistência Social, por equipamentos públicos de combate à fome e por instituições públicas e filantrópicas de ensino. Dessa forma, o poder público combate a fome, fortalece redes de comercialização, valoriza a produção orgânica de alimentos e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O extensionista rural do IPA em Limoeiro, Eudes Cavalcanti, define o “novo PAA” como um programa inovador. A partir de agora, de forma inédita, o governo municipal vai liderar o projeto. “Teremos um PAA inovador, com a Prefeitura à frente do processo. Vamos correr contra o tempo para cadastrar um grande quantitativo de agricultores, de modo que eles possam entregar seus produtos e tenham um preço satisfatório e garantido sobre o que estão produzindo”, afirmou.
A documentação necessária para efetuar o cadastro consiste no Registro Geral (RG), no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e, se for casado, na Certidão de Casamento. Os agricultores serão inseridos no PAA através de uma força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Pesca e Meio Ambiente, pelo STR Limoeiro e pelo IPA Limoeiro. “Quem é agricultor e ainda precisa fazer o Cadastro de Agricultor Familiar deve ir ao INSS com uma cópia do RG e do CPF para buscar o seu Cadastro Nacional de Inseguridade Social (CNIS). Em seguida, essa pessoa deve comparecer ao IPA, à Secretaria de Agricultura ou ao Sindicato, para que a gente possa contemplar mais produtores e sustentar os recursos que estão aqui no município”, explicou Eudes.
De acordo com o engenheiro agrônomo Marcelo Motta, também extensionista rural do IPA em Limoeiro, aproximadamente R$ 1 milhão serão investidos no PAA municipal. O programa espera atender mais de 80 famílias limoeirenses. “O PAA compra os alimentos produzidos pelos pequenos agricultores em suas diversas culturas, a exemplo do milho, feijão, batata, banana, entre outros. Vamos fazer basicamente o fechamento da cadeia, evitando que os trabalhadores vendam seus produtos a um atravessador, arriscando-se a vender por um preço inferior ao custo da produção. Então, o programa oferece aos agricultores mais uma oportunidade de comercialização”, detalhou.
Outra pasta da administração pública municipal com importante papel no PAA Limoeiro é a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que vai receber gratuitamente os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos e os entregará a famílias em situação de insegurança alimentar. “Então, além da geração de renda para os agricultores, as famílias em estado de vulnerabilidade social serão ajudadas”, pontuou Marcelo Motta.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro e vereador Enildo Sousa reforçou que a entidade está à disposição dos homens e das mulheres do campo. “Aqui é a casa dos trabalhadores do campo. E estamos aqui para ajudar todos, independentemente de ser sindicalizado ou não. Vamos repassar as orientações necessárias e ajudar todos no cadastramento”, disse.
“Pegar no serviço” e “fazer o dever de casa” são as palavras de ordem dentro da gestão municipal, como garantiu o prefeito Orlando Jorge. “Tenho certeza de que iremos fazer um grande trabalho de apoio às famílias que estão com dificuldades financeiras e, também, à agricultura familiar, com o fornecimento de fava, milho, inhame, batata doce, banana e verduras. Se você é agricultor e pode produzir irrigação na sua propriedade o ano todo, você pode se cadastrar no PAA”, frisou o gestor.
