Dando sequência ao cronograma de ações voltadas à execução da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, promoveu, na tarde de quarta-feira (17), um encontro de formação sobre a prestação de contas, tendo como público-alvo os produtores culturais que tiveram projetos do segmento audiovisual aprovados no edital da Lei. Reunidos no Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, na Praça da Bandeira, os contemplados obtiveram conhecimentos específicos sobre o passo a passo da aplicação do recurso recebido, passando pela criação do produto (vídeo) até o momento da entrega do conteúdo à sociedade, e, consequentemente, a elaboração da prestação de contas.
“A ideia do Ministério da Cultura é que seja feito um produto que esteja ligado à economia criativa, mas que, antes de mais nada, sirva de memória. Então, a memória para que serve? Ela serve para a posterioridade. Uma das nossas intenções é que esse material sendo exibido vai ganhar a chamada visibilidade para pesquisas dos TCCs (Trabalhos de Conclusão de Cursos). E isso vai ser muito bacana. Se nós temos uma faculdade (FACAL) que tem cursos de Pedagogia, Psicologia e Administração, entendemos que esse conjunto fortalece”, detalhou o diretor executivo de Cultura, Fábio André. Segundo ele, o trabalho não é complexo, mas muito prático. “Que bom que agora teremos de fato e de direito as produções audiovisuais acontecendo”, completou o diretor.
Durante a formação, Fábio André ressaltou a importância da integração da Prefeitura, por meio das Secretarias de Educação e Esportes e de Cultura, Turismo Lazer e Juventude, com a Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) e com a Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe. “Se o filme vai ser exibido dentro da escola, eu entendo que precisa ter uma conversa sobre isso. Então, essa conversa é prévia, devidamente agendada e discutida. Que bom que temos instituições e a gestão está preocupada com essas conexões, além do próprio Instituto Histórico da cidade. E que bom que o público limoeirense terá acesso de forma gratuita”, avaliou André, ao também revelar que as produções poderão participar de festivais nacionais.
No momento em que a pauta abordou diretamente a prestação de contas, os produtores culturais foram alertados e orientados para a necessidade de colecionar os comprovantes de pagamento aos prestadores de serviço que atuaram na construção do audiovisual. “É necessário colecionar o passo a passo na hora de pagar, principalmente nas transferências e na forma de transferir o recurso para quem está devidamente naquele planejamento do cronograma. E, depois, é importante ir colecionando isso para que, caso haja uma necessidade lá na frente de se mostrar, pesquisar ou comprovar o que tenha sido feito. Daí a importância da nota fiscal e do recibo. Eu senti que os produtores saíram satisfeitos, porque tiveram a compreensão que não é algo complexo”, analisou Fábio.
Responsável pela formação dada aos limoeirenses, o produtor cultural e ministrante Pablo Dantas disse que existem duas dúvidas mais comuns: a execução do projeto e a prestação de contas. “Primeiro, a execução do projeto que tem nove meses (janeiro a setembro de 2024) de prazo para acontecer. O que está proposto lá (no projeto), de maneira muita objetiva, você (produtor cultural) vai se voltar ao projeto e vai executar tua proposta. A secretaria vai fiscalizar e vai fazer o relatório de prestação de contas”, explicou Dantas. “E a outra dúvida mais frequente é a prestação de contas. É bom lembrar que existe uma nota técnica no site da Prefeitura. Fica atento às observações. Fica tranquilo, vai executar o projeto que vai dar tudo certo”, reforçou o ministrante.
Pablo fez um avaliação positiva de todas as etapas vivenciadas até o momento sobre a execução da Lei Paulo Gustavo em Limoeiro. “A secretaria fez um excelente trabalho de escuta junto ao Conselho Municipal de Cultura, que se reúne frequentemente. Limoeiro está à frente de muitos municípios no sentido de que fez tudo corretamente e vem mantendo um diálogo permanente. A gente também vem fazendo formação muito frequentemente. Quanto mais se disseminam esses conhecimentos sobre as leis de incentivo, mais o pessoal aprende, mais o pessoal participa. Limoeiro é uma referência para todos nós”, pontuou Dantas, que ainda lembrou sobre os muitos editais que serão lançados em 2024. “O Ministério de Cultura voltou com tudo, voltou com força”, finalizou.
