Para seguir avançando no incentivo, na valorização e nas políticas públicas de apoio ao setor cultural, a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, lançou, nesta quarta-feira (24), o Edital 001/2024 de Chamamento Público para Credenciamento de Músicos e Bandas do município. O documento, que tem validade de 12 meses, visa a contratação dos credenciados para apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da pasta cultural.
A iniciativa também objetiva “estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme as agendas culturais desenvolvidas ao longo do ano e outras necessidades que surgirem internamente”. Os credenciados atenderão o município em sistema de rodízio, mediante prévia solicitação da secretaria, levando em consideração a demanda e a disponibilidade orçamentária. Os artistas e os grupos poderão participar de mais de uma apresentação. Contudo, a habilitação não obriga a administração pública a contratar.
Poderão se inscrever Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PF), desde que atendam às exigências estabelecidas no Edital de Chamamento. No dia 25 de abril, terá início o período para o recebimento dos envelopes contendo os documentos exigidos. Eles deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude de Limoeiro, instalada no Centro Cultural Marcos Vinícios Vilaça, na Praça da Bandeira, no Centro. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em cópia ou originais.
O Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Músicos e Bandas de Limoeiro, inclusive com os anexos, está disponível neste link. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para o e-mail: culturalio@gmail.com, até dois dias úteis antes da data marcada para abertura das propostas.