Resultado de um projeto criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a Prefeitura de Limoeiro foi contemplada com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos. A iniciativa buscou valorizar os municípios que participaram do projeto, reconhecendo a gestão pública responsável e transparente na divulgação dos dados sobre as contratações artísticas que animaram o Ciclo Junino no Estado.
O Selo foi entregue durante solenidade realizada no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. “Aqui foi o coroamento dessa iniciativa. A ideia do painel foi de ser abastecido de forma voluntária pelos municípios. Isso foi trabalhado inicialmente com a AMUPE, que fez a explicação e o convencimento aos gestores, detalhando a importância desse instrumento como transparência, já que os dados foram informados pelos próprios municípios. E, ao mesmo tempo, teve o viéis da valorização da cultura popular”, comentou o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Carvalho.
No painel, que permitia a atualização em tempo real, as prefeituras informavam os artistas contratados, as datas das apresentações e os valores dos cachês. Com isso, o cidadão teve a condição de acompanhar, pelo Portal do MPPE, todas as informações detalhadas. “Muito importante a iniciativa do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da AMUPE, onde visa dar mais publicidade e transparência aos festejos juninos do Estado”, avaliou o presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. “É muito importante que a população tenha acesso a essas informações”, completou.
De acordo com a AMUPE, as contratações gerais, o que representa os 184 municípios pernambucanos, somaram mais de R$ 200 milhões. E Limoeiro fez o “dever de casa”, conquistando o Selo. “Uma plataforma desenvolvida pelo próprio Ministério Público para dar transparência a essas contratações. Viemos aqui para consagração desse trabalho que a Prefeitura de Limoeiro desenvolveu no período junino”, comemorou o Controlador Geral do Município, advogado Márcio Pimentel. “Eu acredito que o Ministério vai dar continuidade a esse projeto”, reforçou.
Batendo na tecla da transparência em todos os setores da gestão, o prefeito Orlando Jorge comemorou a conquista do Selo e relembrou que as boas práticas resultam em resultados positivos e reconhecidos. “Essa é uma certeza de que o nosso Portal da Transparência trabalhou bem no quesito Festejos Juninos 2024. É uma certeza de que estamos fazendo a gestão correta e a aplicação correta dos recursos. Temos a tranquilidade e a satisfação de estarmos sempre sendo avaliados pelos órgãos de controle, seja Tribunal de Contas, seja Ministério Público”, comentou o chefe do Executivo.
Com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos em mãos, Orlando também citou a importância da atuação do Ministério Público de Contas (MPC) e relembrou que as duas primeiras prestações de contas de Governo da gestão dele (Exercícios 2021 e 2022) – apenas elas foram analisadas até o momento – foram julgadas regulares pelo MPC e pelo TCE, e recomendadas para aprovação no Legislativo Municipal. “Esse Selo é a certeza de que estamos no caminho certo e que os recursos oriundos dos impostos pagos pela população são bem aplicados”, finalizou o gestor municipal.
