Mantendo o compromisso do incentivo e da valorização cultural, a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, tem atuado de forma contínua e transparente nas políticas que garantem recursos públicos aos profissionais que atuam nos diversos segmentos da cultura local. Atualmente, a gestão está executando as etapas de três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), iniciativa do Governo Federal – por meio do Ministério da Cultura – destinada aos fazedores de cultura do país, e que conta com a parceria dos municípios.
E para garantir que o processo democrático de participação seja respeitado, a Secretaria promoveu, antes mesmo do lançamento dos editais, no auditório do Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, um “aulão” sobre a elaboração dos projetos, os quais são necessários para concorrer aos recursos. A iniciativa foi direcionada aos interessados em concorrer aos editais da PNAB, que irão premiar agentes culturais e instituições. O “aulão” teve os objetivos de orientar os participantes sobre os critérios de seleção e oferecer suporte para construção dos projetos.
De acordo com o diretor executivo de Cultura, Fábio André, os valores disponíveis pelo Ministério para Limoeiro foram apresentados, em reunião, aos integrantes do Conselho Municipal de Cultural, os quais representam a classe artística do município. “Lá atrás, Aldir Blanc foi algo emergencial por conta da pandemia (da Covid-19), agora se trata de uma política do Governo Federal, ou seja, foi criada a Política Nacional Aldir Blanc, que vai se repetir por quatro anos. E ela é diferente da Lei Paulo Gustavo, porque essa tinha foco no audiovisual, e agora na PNAB são para todas as linguagens”, explicou Fábio.
Em Limoeiro, os três editais são: Incentivo (Edital 01), Premiação (Edital 02) e Cultura Viva (Edital 03). Todos eles, além das portarias, dos resultados das etapas de seleção, da listagem de documentos exigidos e dos valores dos prêmios, estão disponíveis no site www.limoeiro.pe.gov.br. “É importante lembrar que é uma concorrência pública. Alguns ganham, outros não. É uma comissão que escolhe, e essa comissão se baseia nos critérios que estão dentro do próprio edital. A leitura do edital é muito importante para você saber o que se pede e os critérios que são avaliados”, detalhou o diretor.
Fábio também ressaltou que os editais atendem três situações: “Atendem desde o agente, como o grupo sem CNPJ e o grupo com CNPJ. Quem são esses editais? Temos o de fomento, aquele que vai dar margens para você criar ou circular (pelo município), atendendo às diversas linguagens. Depois tem o de premiação, onde está em julgamento a sua trajetória. E, por último, tem o edital destinado aos Pontos de Cultura”. Após a seleção feita pela comissão, o cronograma aponta para liberação dos recursos nas contas dos contemplados para que eles possam tirar a ideia do papel e transformar em arte.
De segunda a sexta-feira, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude mantém um balcão de atendimento na própria sede, que fica no prédio do Centro Cultural, na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 13h, para auxiliar os fazedores de cultural locais com orientações e esclarecimentos. “Estamos tendo um zelo por um recurso que não é nosso. Esse recurso é oriundo do Governo Federal, então a responsabilidade de cuidar é maior ainda, porque pertence à Comunidade Cultural, e tem o prestar conta da execução”, finalizou André.
