Foi aprovado, na Câmara Municipal de Limoeiro, na Sessão Ordinária da última quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar n° 08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. A iniciativa autoriza a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil para investimentos nas obras estruturadoras da cidade.
De acordo com o projeto, as obras contempladas são: Construção do Ginásio Regional Poliesportivo; Conclusão da obra da Ponte João Marques da Silva; Cobertura do Pátio do Mangaio e da Feira da Banana; Revitalização do mirante do Cristo Redentor; Construção de Escola Padrão FNDE com 13 salas; Conclusão da reforma do Mercado Público Municipal. O “placar” da votação mostrou 12 votos a favor, um voto contrário e uma ausência.
Representante do Poder Executivo Municipal na sessão da Câmara Municipal, o secretário de Planejamento, Governo e Gestão de Limoeiro, Marcelo Gomes, explicou, em entrevista à imprensa local, a articulação para a formulação do projeto junto ao Banco do Brasil. “Representantes do Banco do Brasil vieram ao nosso Gabinete através de uma articulação de Eduardo Pereira, que é conterrâneo nosso, foi superintendente do Banco do Brasil no Recife e hoje é diretor do Banco em Brasília. O estudo referente a esse projeto acontece há aproximadamente um mês. Chegou-se à conclusão de que Limoeiro, no Banco do Brasil, conta com um limite de empréstimo de 20 milhões de reais. Com a garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), temos 8 milhões de reais aprovados”, explicou.
Em relação aos recursos que serão aplicados, Marcelo forneceu mais detalhes. “Para que o crédito entre na conta do município, foi necessário fazer um Projeto de Lei. A minuta foi feita pelo Banco, e nós a adequamos para o município de Limoeiro. Então, via FPM, nós contratamos R$ 8,3 milhões. Os R$ 11,7 milhões restantes ficarão como garantia, já aprovada também pela Câmara. No entanto, só poderemos utilizar esse valor quando melhorarmos a nossa capacidade de pagamento ou quando a União nos der a garantia”, pontuou. A entrevista completa pode ser acessada aqui.
O prefeito Orlando Jorge, que assistiu à transmissão da sessão no canal da Câmara Municipal de Limoeiro no YouTube, comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar do Governo Municipal. “Eu quero agradecer a confiança e o apoio dos prezados vereadores que estão sendo atores importantes na consolidação dessas obras estruturadoras para Limoeiro”, comentou o gestor durante a transmissão.
