Com o objetivo de capacitar os produtores culturais na elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Limoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, lançou a Escola de Políticas Culturais de Limoeiro – EPCL, iniciativa promovida em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. O período de inscrições ocorreu dos dias 5 a 7 de julho, no Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, e as aulas se iniciaram nesta quarta-feira, dia 12 de julho, no mesmo local.
Estão sendo oferecidas, ao todo, 30 vagas, das quais 15 são da Turma 1, com aulas das 14h às 17h, e 15 são da Turma 2, com atividades das 19h às 21h. Um dos ministrantes é o produtor cultural Pablo Dantas, presidente do Museu do Mamulengo de Glória do Goitá e integrante do Conselho Estadual de Cultura. “A Escola de Políticas Culturais de Limoeiro é um tremendo avanço para a cidade, visto que se trata de uma oportunidade para aprofundarmos os nossos conhecimentos sobre a política de gestão da cultura como um todo. Estamos prestes a iniciar a execução da Lei Paulo Gustavo aqui em Limoeiro, pois os trâmites burocráticos aqui em Limoeiro já estão bem avançados. O Plano de Ação já foi criado e aprovado e, recentemente, foi assinado o Termo de Adesão. Então, em breve, os editais serão publicados”, comentou Pablo, que também vem assessorando a Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude de Limoeiro na parte técnica de aplicação da Lei Paulo Gustavo.
A EPCL também visa formar novos produtores culturais e capacitar os profissionais que já atuam no setor, de modo que haja maior entendimento sobre a elaboração de projetos e a área cultural se recupere definitivamente da crise provocada pela pandemia da Covid-19. “Legislações como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc, o Funcultura e outras leis de incentivo à cultura normalmente acontecem com a elaboração e o envio de projetos. Então, é um momento muito interessante para a gente pensar o que deve nortear a elaboração de um projeto, o que é a justificativa, qual é o objetivo geral, como se faz um orçamento adequado para a sua proposta, como se relaciona a proposta aos editais que serão publicados. Esses debates são básicos para os ‘fazedores de cultura’ e proporcionam maiores conhecimentos em torno da gestão de políticas culturais”, pontuou Dantas.
A secretária municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Dolores Carmen, por sua vez, destacou que a ação é a continuidade de uma série de iniciativas já implantadas pela gestão municipal. “Realizamos uma Conferência Municipal de Política Cultural bastante exitosa no ano passado. Já este ano, em maio, promovemos uma escuta sobre a Lei Paulo Gustavo com o segmento cultural de Limoeiro e os conselheiros estaduais de cultura Feliciano Félix e Ana Paula Santana. Paralelamente à Escola de Políticas Culturais de Limoeiro, estamos dando total apoio aos artesãos de Limoeiro que fazem parte do Cadastro de Cultura do nosso município e estão representando nossa cidade na Fenearte”, sublinhou.
Saiba mais sobre a Lei Paulo Gustavo
No dia 11 de maio deste ano, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e permite o repasse de mais de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, que serão divididos em R$ 2 bilhões para os Estados e R$ 1,8 bilhão para os Municípios.
De acordo com o Governo Federal, os recursos têm como fontes principais o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC). A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento em Cultura na história do Brasil. Com a aprovação do Plano de Ação do município de Limoeiro referente à Lei Paulo Gustavo, o município do Agreste Setentrional de Pernambuco receberá um investimento federal de mais de meio milhão de reais, totalizando R$ 509.872,16.
