Nesta fase de recuperação frente à crise provocada pela pandemia da Covid-19, a comunidade cultural da “Princesa do Capibaribe” vem tendo notícias animadoras. O município de Limoeiro recebeu do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, um volumoso investimento de R$ 509.872,16 pela Lei Paulo Gustavo (LPG), cujo caráter é proporcionar a recuperação do setor cultural, amplamente afetado pela crise pandêmica. Posteriormente, a Prefeitura Municipal de Limoeiro enviou à Câmara Municipal de Limoeiro o Projeto de Lei Ordinária n° 013/2023, que trata da adequação orçamentária dos recursos da LPG no município. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de setembro. Dez dias depois, mais um importante passo foi dado para a aplicação da Lei Paulo Gustavo, com a publicação dos Editais pelo Governo Municipal.
Dentro deste importante contexto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, convocou todo o setor cultural da “Terra Amada” para uma reunião na tarde desta quinta-feira (28), onde foram compartilhadas mais informações sobre os editais. O encontro aconteceu no auditório do Centro Cultural Ministro Marcos Vinícios Vilaça, no Centro da cidade. O prefeito Orlando Jorge, o vice-prefeito José Barbosa do Rêgo Neto (“Zé de Nena Barbosa”) e a equipe de secretários municipais também compareceram à agenda.
A secretária de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude de Limoeiro, Dolores Carmen, informou que dois editais foram publicados no município. O primeiro edital se refere a um Chamamento Público para o setor audiovisual, que recebeu o nome de Irandhir Santos em homenagem ao ator limoeirense, e o segundo edital se trata de um Prêmio Multicultural para o âmbito da cultura popular, que homenageia a ialorixá limoeirense Maria do Carmo de Souza (in memoriam). “O edital de Chamamento Público para o Audiovisual tem investimento total de R$ 362.876,02. Já o Prêmio Multicultural está orçado no valor de R$ 146.996,14. Conforme a Lei Paulo Gustavo orienta, o edital inclui a previsão de adoção de medidas de acessibilidade, como também de cotas”, explicou Dolores. Além disso, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude estará à disposição, durante o mês de outubro, para realizar consultorias aos profissionais que desejarem enviar projetos à LPG.
Ao todo, 77 projetos serão contemplados pelos dois editais, sendo 32 no Chamamento Público do Audiovisual – principal foco da Lei Paulo Gustavo – e 45 no Prêmio Multicultural. Ao se dirigir aos fazedores de cultura de Limoeiro, o prefeito Orlando Jorge valeu-se de um discurso com alto teor de motivação. “Conclamo toda a comunidade cultural de Limoeiro a se engajar na formulação dos seus projetos e a seguir os prazos estabelecidos pelos editais, para que todo o valor investido pelo Governo Federal na nossa cultura seja aplicado. Somos um dos primeiros municípios do Estado a publicar editais referentes à Lei Paulo Gustavo. Tenho certeza de que a Cultura de Limoeiro fará justiça às expectativas do nosso Governo Municipal e do Governo Federal”, exclamou o gestor municipal.
Os editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da Prefeitura de Limoeiro, mais precisamente na aba da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Para acessar, clique aqui.
