Na manhã da última terça-feira (01/08), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, representantes da Prefeitura de Limoeiro e do Instituto de Educação, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (INEST) realizaram uma reunião de planejamento para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), retomado pelo Governo Federal este ano. Direcionada a famílias em estado de vulnerabilidade social, a iniciativa substitui casas de taipa por casas de alvenaria. A gestão municipal e o INEST planejam dois projetos de 50 casas cada, totalizando 100 residências para famílias rurais de Limoeiro.
Um dos organizadores do encontro, o prefeito Orlando Jorge se mostrou bastante entusiasmado com o projeto e recordou a última vez em que Limoeiro foi contemplado pelo PNHR, no ano de 2016, época na qual o atual gestor atuava como secretário municipal de Saúde. “Estamos antenados a esse importante projeto do Governo Federal e queremos trazer o PNHR de volta à nossa Terra Amada, onde, em 2016, em parceria com o INEST e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, conseguimos construir 72 casas de alvenaria para famílias do campo. Vamos fazer um projeto que contempla 100 casas no total e vamos correr atrás da Caixa Econômica Federal”, informou.
Em sua mensagem para a população limoeirense, Orlando Jorge também sublinhou o caráter social e transformador do programa. “Os moradores saem das casas de taipa, onde têm o risco de pegar a Doença de Chagas através do barbeiro, e passam a morar em casas de alvenaria, com água e chuveiro, enfim, com uma vida digna. Projetos como o Programa Nacional de Habitação Rural, o Minha Casa Minha Vida e a Rede de Municípios Saudáveis melhoram a vida das pessoas”, concluiu.
Consultor do INEST nas áreas de Habitação e Saúde, Ernani Miranda destacou o interesse da Prefeitura de Limoeiro no projeto. As casas do Programa Nacional de Habitação Rural têm 40 m², dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, chuveiro elétrico, entrada para máquina de lavar roupa e acessibilidade para pessoas com deficiência. “Assim que o Governo Federal relançou o PNHR, entrei em contato com o prefeito Orlando Jorge, que topou em participar novamente. Lá em 2016, levamos mais de um ano para construir as casas, mas foi gratificante. As casas seguem um padrão de alta qualidade, estabelecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal”, explicou.
Ainda de acordo com Ernani, o Governo Federal investe R$ 70 mil para cada residência construída via PNHR, e o morador contemplado desembolsa apenas 1% do valor da casa, ou seja, R$ 700, para a Caixa Econômica Federal. Caso o morador esteja cadastrado em algum programa social do governo, não precisará desembolsar qualquer valor. Para ter direito ao programa, é necessário atender a uma série de requisitos. “Os documentos necessários são RG, CPF e Certidão de Casamento, se for casado, ou Certidão de União Estável. Se for viúvo ou viúva, tem que apresentar a Certidão de Óbito e averbação da certidão. Também tem que apresentar a documentação da casa, e que preferencialmente a casa esteja no nome da mulher, pois nós, homens, infelizmente, temos a fama de abandonar as famílias e deixar as mulheres ‘segurarem a barra’. Se tiver escritura ou posse pacífica, também apresenta. Vamos pedir a ajuda da Prefeitura em certidões e declarações, em formulário próprio da Caixa. Outras serão fornecidas pela nossa instituição, que é a entidade organizadora, atestando que as informações são verídicas”, detalhou.
A mobilização para catalogar os moradores de casas de taipa será feita pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) das áreas rurais. Essa importante categoria de trabalhadores também participou da reunião no auditório da Secretaria de Saúde de Limoeiro. “É um apoio importantíssimo e estratégico, mas que não vai gerar nenhum custo significativo para os cofres do município. O máximo que será gasto é com combustível para ter acesso à Zona Rural. Também será importante a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, pois as famílias possivelmente estão garantidas “, complementou Ernani.
