Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) no exercício de 2023. Na ocasião, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela realização das eleições da AMUPE para o ciclo 2023-2025. O município de Limoeiro esteve representado pelo prefeito Orlando Jorge.
No encontro, promovido na sede da AMUPE, a entidade também deu detalhes sobre a ação que moveu contra a União, em decorrência do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para preservar as receitas dos municípios pernambucanos de possíveis perdas a serem provocadas pela queda populacional apontada nos resultados preliminares. “Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os demais também podem ter seus recursos diminuídos”, explica a AMUPE em seu site oficial.
O prefeito de Limoeiro fez um balanço positivo do evento. “Seguimos empenhados e articulados para que os avanços não parem em Limoeiro. Em parceria com os colegas prefeitos pernambucanos, estamos numa construção coletiva de pautas que garantam melhorias para o povo. Tratamos de assuntos de interesse dos municípios”, destacou Orlando Jorge.
Quem também participou da reunião foi a Receita Federal de Pernambuco, representada pelo delegado Carlos Eduardo da Costa. Ele colocou a Receita à disposição das Prefeituras e também falou sobre projetos que estão sendo planejados para o ano de 2023. Dentre eles, de acordo com a AMUPE, estão a regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, maior agilidade no parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) e instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios de Pernambuco.