Uma tarde de aprendizagem e troca de experiências. Neste clima, estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) debateram e assistiram a palestras sobre a Lei Maria da Penha nesta terça-feira (22), na unidade de ensino de nível superior. O momento fez parte do Programa Escola Legal e integrou uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Limoeiro em alusão ao Mês de Mulher. A iniciativa reafirmou o compromisso da gestão municipal no combate à violência e na garantia dos direitos das limoeirenses.
O encontro também cumpriu a Lei Federal 14.164 de 2021, que estabelece a aplicação de atividades educativas com o objetivo de difundir conhecimentos relativos à Lei Maria da Penha e os mecanismos de combate à violência doméstica e de proteção às mulheres. “Com os acadêmicos inscritos, trabalhamos neste mês de luta e de enfrentamento à violência e ao feminicídio as diversas formas que a Lei Maria da Penha desencadeou dentro do nosso ordenamento jurídico”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos, Emerson Marques.
Como prevê o Programa Escola Legal, agora os universitários serão direcionados para promover debates sobre a temática nas escolas da Rede Municipal de Ensino. O aprendizado será compartilhado com gestoras, professoras e alunos da Educação Básica. A atividade renderá, ao fim deste semestre, certificados com hora-aula para os estudantes. Lançado durante as comemorações da Emancipação Política de 2021, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, o programa visa contemplar a comunidade escolar com informação e prestação de serviço.
De acordo com Marques, com a flexibilização das atividades em decorrência da redução de casos de Covid-19, inclusive com autorização para retorno das aulas presenciais, o Programa Escola Legal começará a ter maior alcance. “Vou levar o resultado (do encontro) para a Secretaria de Educação, que é parceira nesse trabalho, e fazer a Prefeitura de Limoeiro chegar de forma incisiva dentro das escolas, através das secretarias envolvidas, para que a gente possa, então, discutir esse tema e trabalhar a conscientização dos nossos alunos”, reforçou o secretário.
Na coordenação da programação do Mês da Mulher em Limoeiro, a secretária executiva da Mulher, Maria da Conceição Amorim, palestrou durante o evento. Ela disse que a pasta está formatando meios para que o tema Lei Maria da Penha possa chegar de forma ativa às unidades de ensino, por meio do Programa Escola Legal. “Os estudantes de Direito se aprofundam na lei para poder orientar, e a gente pensa em estratégias de como chegar às escolas para levar conhecimento e minimizar essa grande violência que gira em torno das nossas mulheres”, comentou a secretária.
Outro ponto que ela pretende trabalhar para coibir durante a passagem pelas escolas é o machismo. “Vamos lutar para que a sociedade tenha direitos iguais e possa conviver harmonicamente. Não estamos numa luta de bater ou se superiorizar contra os homens. Na verdade, é a luta por uma sociedade justa, equilibrada e feliz”, afirmou Maria da Conceição.
A advogada e secretária de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Dolores Carmen, também palestrou sobre a temática. Ela apresentou serviços que a gestão oferece para combater a violência e promover o empoderamento feminino, a exemplos dos cursos profissionalizantes promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Campanha KM 70 e do Cadastro Municipal de Cultura para artistas e produtoras culturais. Outra palestrante foi a coordenadora regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco no Agreste Setentrional, Taysa Andrade.
O evento repercutiu de forma muito positiva nas redes sociais da PML. “Muito bom! Parabéns à Prefeitura de Limoeiro”, comentou a ativista antirracista e influenciadora digital Aline Gonçalves. “A Prefeitura sempre traz programas necessários para a população”, comemorou a estudante universitária Bárbara Luna, que assistiu às palestras na FACAL.
