Foi promovida na manhã desta quarta-feira (23), na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), uma reunião para apresentação do cenário financeiro do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Limoeiro (LimoeiroPrev). O encontro contou com representações dos conselhos Fiscal e Previdenciário, do Comitê de Investimento, da gestão administrativa e da assessoria jurídica.
A pauta abordou as ações rotineiras do fundo previdenciário municipal e a política de investimento – a qual deve ser analisada e aprovada pelos conselheiros. O texto do Projeto de Lei (PL) da taxa de administração também foi tema do debate, inclusive, com aprovação e posterior envio para votação na Câmara de Vereadores. Os participantes também apresentaram dúvidas e sugestões.
O gestor do LimoeiroPrev, Lauro Bandeira, apresentou números que comprovam significativo aumento no saldo bancário e destacou a importância da efetiva participação dos conselhos. “Foi uma reunião muito participativa. Os entendimentos foram positivos. Esclarecemos muita coisa”, disse Lauro. Ele adiantou que o salário dos beneficiários referente ao mês de fevereiro já está disponível para saque. “Fizemos algumas economias durante o ano de 2021 e hoje temos 20 milhões de reais. Pegamos com 14 milhões. A atual gestão vem pagando os parcelamentos (anteriores à atual gestão) rigorosamente em dia, inclusive, em alguns casos, até antecipado. Por exemplo, ele pagou o parcelamento que vai vencer em 2028 ainda. O recurso está entrando, estamos administrando bem”, comemorou Bandeira.
De acordo com o gestor do LimoeiroPrev, em 2021 foi possível obter um rendimento de quase R$ 200 mil de juros provenientes dos investimentos. “Isso também alavanca, e estamos trabalhando em prol dos aposentados. Limoeiro merece que tenha um Instituto (de Previdência) com muita responsabilidade e dedicação. É isso que estamos fazendo. Estamos cumprindo a nossa tarefa”, pontuou Lauro.
O advogado do LimoeiroPrev, Galdino Batista, enfatizou a importância das correções feitas para o crescimento do saldo do fundo dos servidores municipais. O assessor jurídico detalhou erros que foram identificados em algumas concessões de aposentadorias a maior, como por exemplo incorporações de valores indevidos, e ao mesmo tempo explicou que as correções são legais e atendem determinações previstas na Legislação.
“Esse encontrou serviu para mostrarmos a realidade do LimoeiroPrev hoje. Num comparativo com o início da gestão, já dá para sentir o quanto foi feito. A minha parte como responsável pela parte jurídica me permite que, dentro da legalidade, consigamos mostrar que o fundo previdenciário precisa de correções que são necessárias porque houve erros. Isso gerou economia”, enfatizou Galdino.
O advogado lembrou que caso algum segurado se sinta prejudicado e no direito de ver em seu favor um acréscimo, pedindo revisão, o atendimento jurídico segue disponível na sede do LimoeiroPrev, que fica na Rua Santa Cruz. “Também tivemos acréscimo de contribuição complementar que havia deixado de ser paga no fim da gestão anterior, o que rendeu correções e permitiram chegar a um número que trouxe para o fundo economia”, reforçou Batista.
Galdino também comentou sobre o desconto dos aposentados, assunto que sempre gera comentários diversificados. “Apesar de legal, ele gera um desconforto para os gestores e para os beneficiários. Mas precisamos fazer, com base legal e constitucional, e com base também no estudo atuarial. Mas estão disseminando que os descontos estão sendo feitos de outra maneira”, alertou.
Exemplificando, Galdino Batista citou que os beneficiários que recebem até um salário mínimo e meio não são onerados, ou seja, não existe desconto sobre o benefício deles. “Mas se ele recebe dois mil reais, essa diferença é que vai sofrer o desconto. Não é em cima dos dois mil reais. Ora, se eu recebo dois mil terei um desconto de 25 de reais. Ele não vai sofrer 14% em cima dos dois mil reais”, detalhou.
Para o conselheiro Wellington Soares, ex-agente comunitário de saúde, a reunião é a oportunidade de atualização sobre o LimoeiroPrev. “Aqui tratamos sobre a apresentação dos investimentos e de como estar sendo desenvolvida a política administrativa do LimoPrev, e os encaminhamentos que podem ser dados na própria melhoria do fundo previdenciário e dos aposentados”, pontuou.
