Com uma pauta de políticas públicas direcionada para proteção, garantia de direitos e desenvolvimento das crianças e dos adolescentes do município, a Prefeitura de Limoeiro aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O gestor Orlando Jorge assinou o termo de adesão nessa segunda-feira (23), assumindo o compromisso de cumprir a agenda de trabalho proposta pelo programa, que é idealizado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Fundação Abrinq propõe aos prefeitos priorizar a infância e a adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, definidos na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos Humanos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do PPAC aborda seis eixos que passam pelos diversos setores da sociedade, interligando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a Sociedade Civil.
Os gestores que conseguem cumprir a agenda do programa, institucionalizando o processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e apresentando uma evolução dos indicadores sociais, são avaliados e premiados, ao final da gestão, com o selo de reconhecimento Prefeito Amigo da Criança. “Será o selo da força e da garra do povo de Limoeiro”, comentou o chefe do executivo.
SELO UNICEF – Os mesmos índices são acompanhados e analisados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Também com adesão firmada, a Prefeitura de Limoeiro busca dentro do período da gestão (2021-2024) conquistar o Selo Unicef, reconhecimento que foi perdido na última edição (2017-2020). “Entendemos que cumprindo etapas e metas estamos trabalhando para o desenvolvimento do agora com estrutura para o amanhã. Vamos buscar os dois selos”, afirmou o prefeito.
“A nossa gestão vem pautada na busca pela melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para isso, além das políticas públicas existentes através dos programas sociais, estamos diariamente firmando parcerias, realizando investimentos e integrando as secretarias para alcançarmos os resultados desejados. E digo mais: os resultados necessários para o bem-estar da nossa população infantil também. Não é despesa que estamos fazendo, mas sim investimento”, destacou o prefeito.
Em Limoeiro, as secretarias municipais estão desde janeiro integradas no trabalho de resgatar e ampliar atividades e programas que foram encontrados paralisados, alguns por causa da pandemia, outros por opção governamental. “A nossa proposta é cuidar e oportunizar. O município que queremos para o futuro passa pela preparação e formação das crianças e adolescentes hoje. Por isso, estamos na cidade e no campo perto das famílias”, pontuou Orlando.
Alguns exemplos de políticas públicas executadas na atual gestão podem ser vistos na Creche Sagrada Família, construída pelo Instituto Padre Luís Cecchin (IPLC) e mantida em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação. Quase 200 crianças, entre 6 meses e 5 anos, oriundas de famílias em maior vulnerabilidade social são contempladas com atendimento educacional, alimentação e acompanhamento social, tendo garantido os princípios básico da Educação Infantil.
