Cada vez mais consolidada na formação de profissionais para diversas áreas do mercado de trabalho, a Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região firmaram convênio de cooperação técnico-didática para propiciar, mediante processo seletivo, estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação em Direito. A iniciativa é mais um passo na ampliação de parcerias e convênios firmados pela direção da unidade dentro do processo de reformulação estabelecido pela nova gestão.
Universitários regularmente matriculados com frequência efetiva e que atendam ao regulamento de estágio de curso poderão participar das seleções ofertadas pelo TRT. “Agora, os estudantes de Direito da FACAL têm a oportunidade de concorrer às vagas ofertadas pelo TRT em toda a região. Periodicamente, o Tribunal oferta vagas para suas mais diversas comarcas, mas, para concorrer a essas vagas, a instituição de ensino precisa estar conveniada como o Tribunal Regional do Trabalho”, explicou o professor Felipe Belém, coordenador do curso de Direito.
O convênio firmado visa o aperfeiçoamento da formação acadêmica dos estudantes de nível superior. Eles terão jornadas de quatro horas diárias ou 20 horas semanais. “O processo seletivo é elaborado pelo Tribunal, conforme orientação do Ministério Público da União, na Portaria 567 de 2008, onde, nessa Portaria, o MPU orienta a necessidade de uma seleção”, ressaltou Felipe. Atualmente, o curso de Direito da FACAL é um dos mais procurados do Interior de Pernambuco — inclusive, com alunos da primeira turma aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O estágio obedece à Lei 11.788 de 2008 e traz uma série de benefícios ao aluno, a exemplo de uma bolsa e de férias, que seguem o padrão celetista de período aquisitivo, ou seja, depois de 12 meses é que o aluno terá o direito de gozar férias de 30 dias, além de vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. “O valor da bolsa não está expresso no convênio, pois é estipulado pelo Tribunal, mas geralmente é um bom valor”, detalhou Belém. “Esse convênio foi recebido de forma muito satisfatória pelos alunos, pois eles agora poderão aprender Direito do Trabalho na prática e ainda receber por isso”, completou.
Mais Convênios – De acordo com o professor Felipe Belém, a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), mantenedora da FACAL, também firmou convênio de estágio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para estágios voluntários. “Por ser estágio voluntário, não tem bolsa, mas ainda tem direito ao período de férias e ao seguro (contra acidentes pessoais)”, ressaltou o coordenador. O convênio estabelecido com o TJPE é fruto do projeto “Desenvolvendo a Carreira à Prática Profissional no Judiciário”. Com isso, contempla todos os demais cursos disponíveis na FACAL.
Para o Vestibular 2022, a instituição oferece vagas em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia. “Podem surgir vagas para alunos de todos os cursos da FACAL, embora, por ser um Tribunal de Justiça, possam aparecer mais vagas para alunos de Direito”, explica Felipe. Os ingressos na instituição podem ser através do vestibular agendado, portador de diploma, transferência e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Outras informações podem ser obtidas no site www.facal.edu.br.
