Dentro das comemorações alusivas aos 210 anos de Emancipação Política de Limoeiro, a Prefeitura lançou, na manhã desta sexta-feira (23), o Projeto Escola Legal. A apresentação aconteceu na Escola Municipal Aluísio de Aquino e Silva, na Comunidade de Ribeiro do Mel, na Zona Rural. O projeto está sendo viabilizado através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro, via Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro (FACJUL).
A iniciativa visa aproximar a comunidade escolar dos setores jurídicos, abrindo acesso ao conhecimento dos direitos e deveres da população, o que representará uma sociedade mais justa, mais cidadã e mais igualitária, além de um amplo trabalho de humanização entre os estudantes do curso de Direito da FACJUL. De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Emerson Marques, os universitários passarão por formação integrada dada por advogados, juízes, promotores e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
Capacitados, os universitários seguirão para o ambiente escolar, contemplando as escolas da rede municipal, onde serão multiplicadores das informações jurídicas para pais e alunos. Emerson, que fez a apresentação do projeto, destacou que uma experiência idêntica ocorreu no município de Caruaru, por meio do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES UNITA) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto Escola Legal representa uma estratégia de parceria intersetorial entre a gestão pública e a Autarquia Municipal.
“Um trabalho que vai criar, a partir do conceito de comunidade escolar, os princípios do Direito, para que os pais, as crianças e os adolescentes possam conhecer seus direitos e suas obrigações. Isso está contido na Constituição Federal. É uma ideia importante. Que possamos discutir na comunidade os diversos temas de cidadania, sobretudo, os assuntos que refletem nas obrigações e nos direitos do cidadão”, destacou o prefeito Orlando Jorge. “Que os segmentos do Poder Judiciário possam reconhecer como uma estratégia inteligente”, completou.
Durante o lançamento, o gestor municipal ressaltou que a integração dos futuros bacharéis e advogados com as escolas reforçará as ações de cultura de paz, de combate às drogas, de combate à violência doméstica e de combate à violência contra as mulheres, de direito das crianças e adolescentes, de combate à exploração sexual, de coleta de lixo e reciclagem seletiva, entre outros princípios de uma cidade saudável. A programação de aniversário da cidade segue até o dia 27 de julho. As atividades podem ser acompanhadas pelo Facebook da Prefeitura.
